RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17583/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que assegure a presença de farmacêutico em todos os
equipamentos de saúde em que há dispensação de medicamentos, inclusive
nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPs.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que assegure a presença de farmacêutico em todos os equipamentos de saúde em que há dispensação de medicamentos, inclusive nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPs.
Proposições relacionadas
RQN 14539 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que assegure a presença de farmacêutico em todos os equipamentos de saúde em que há dispensação de medicamentos, inclusive nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPs.
Proposições relacionadas
RQN 14539 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.