PL PROJETO DE LEI 4620/2025
PL 4620/2025
Agora
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Dispõe sobre a criação de programa de apoio psicológico digital para mães
de crianças atípicas no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Anexada a
PL 3427 de 2025
Indexação
Resumo Institui o Programa de Apoio Psicológico Digital para Mães e Cuidadores de Crianças Atípicas, com o objetivo de oferecer suporte emocional, orientação psicológica e acompanhamento terapêutico remoto às mães, cuidadores ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, síndromes genéticas raras, deficiências intelectuais ou físicas e outras condições que exijam cuidados especiais. O atendimento será realizado por meio de sessões de terapia "online" individuais, nas quais poderão participar mães ou cuidadores principais de crianças atípicas cadastradas no Sistema Único de Saúde - SUS - e no Sistema Único de Assistência Social - SUAS -, por meio do Cadastro Único - CadÚnico.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Anexada a
PL 3427 de 2025
Indexação
Resumo Institui o Programa de Apoio Psicológico Digital para Mães e Cuidadores de Crianças Atípicas, com o objetivo de oferecer suporte emocional, orientação psicológica e acompanhamento terapêutico remoto às mães, cuidadores ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, síndromes genéticas raras, deficiências intelectuais ou físicas e outras condições que exijam cuidados especiais. O atendimento será realizado por meio de sessões de terapia "online" individuais, nas quais poderão participar mães ou cuidadores principais de crianças atípicas cadastradas no Sistema Único de Saúde - SUS - e no Sistema Único de Assistência Social - SUAS -, por meio do Cadastro Único - CadÚnico.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 122. Anexe-se ao PL 3427 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 122. Anexe-se ao PL 3427 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.