PL PROJETO DE LEI 1149/1992
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11391 1994 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
135 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1022/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PDS)
Situação: LEI 11032 1993 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 783/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM O DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Autoria: DEPUTADO SIMÃO PEDRO TOLEDO (PTB)
Situação: LEI 11654 1994 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 438/1991
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10523 1991 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 423/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10609 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 250/1991
AUTORIZA A PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: LEI 10762 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2591/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO POR IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10368 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2132/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10392 1991 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1824/1989
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO ESTADO POR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10275 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1713/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM A MUNICIPALIDADE DE SANTA JULIANA.
Autoria: DEPUTADO CLEUBER CARNEIRO (PFL)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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