PL PROJETO DE LEI 1824/1989
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO ESTADO POR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE
SANTA JULIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10275 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10275 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/09/1989
Origem
MSG 1117 de 1989
Proposição de Lei PRL 10982 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTA JULIANA.
Publicação Publicado em 19/09/1989
Origem
MSG 1117 de 1989
Proposição de Lei PRL 10982 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTA JULIANA.
Tramitação
18/09/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10275 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/9/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10275 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/9/1990.
03/09/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1809/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10982 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1809/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10982 PARA SANÇÃO.
29/08/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/08/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1990.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1990.
21/08/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/8/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/8/1990.
22/02/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NINICO RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NINICO RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
27/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 28/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 28/11/1989.
09/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.
12/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989. RECEBIDO NA CFO EM 16/10/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989. RECEBIDO NA CFO EM 16/10/1989.
25/09/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/9/1989.
15/09/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.