Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui centros de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Altera a Lei nº 21.966, de 11 de janeiro de 2016, que institui os serviços regionalizados de proteção social especial de alta complexidade. (Permite oferta de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional e Casa Lar a municípios de comarcas distintas, desde que a distância entre eles não ultrapasse o raio de 50 km.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em editais de projetos de pesquisa e de iniciação científica financiados ou mantidos pelo Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Programa Estadual de Unidades Residenciais Assistidas para Idosos - Programa Vida Plena.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para políticas públicas destinadas à pessoa idosa com deficiência intelectual no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão prioritária dos Municípios de São João das Missões e Manga no programa Mais Médicos, bem como para a adoção de medidas que viabilizem a efetiva fixação de profissionais de saúde nessas localidades.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 14.937, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências, para estender a isenção do imposto aos proprietários idosos em situação de vulnerabilidade.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política Estadual de Proteção e Fortalecimento da Família e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para instituir, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, programa para oferecer espaços de expressão e criatividade inclusiva para jovens neurodivergentes, com deficiência, em sofrimento mental ou em situação de vulnerabilidade, utilizando a arte como ferramenta de terapia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
