RQN REQUERIMENTO NUMERADO 23/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3347 2021, do deputado Sávio Souza Cruz.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
93 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3701/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira os imóveis que especifica. (Destinação: instalação do Tiro de Guerra de Oliveira.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25687 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3347/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de Creche Municipal.)
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2537/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal de Oliveira e de órgãos do Poder Executivo municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25371 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1209/2019
PL 1209/2019
Agora
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Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira - Apae de Oliveira - o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Oliveira.)
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4973/2018
PL 4973/2018
Agora
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Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. Destinação: (construção de prédio para instalação da Farmácia de Todos e outros fins.)
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4636/2017
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3774/2016
Declara de utilidade pública a Associação Focinho Carente, com sede no Município de Oliveira. Alterado pela emenda 1: Organização Não Governamental Sociedade Focinho Carente.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22854 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3286/2016
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1186/2015
PL 1186/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de unidade da Farmácia Popular).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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