Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação do tempo integral na Escola Estadual São João Batista, situada no Distrito de Morro do Ferro, em Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24824 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas à reforma da Escola Estadual Mário Campos e Silva, localizada no Município de Oliveira, bem como à construção de uma escola modular com 10 salas ao lado da quadra coberta da referida escola, para acomodar os estudantes durante o período de reforma.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da educação de Minas Gerais a Escola Estadual Mário Campos e Silva, localizada no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25000 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, considerando-se o comunicado recebido pela diretoria da Escola Estadual Mário Campos e Silva, situada no Município de Oliveira, de que o governo do Estado pretende extinguir a referida unidade de ensino no próximo ano, sobre os motivos que levaram à decisão de extinção da referida escola; qual o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva da comunidade escolar e da população local.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o fechamento da Escola Estadual Mário Campos, em Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Estadual Mário Campos e Silva, no Município de Oliveira, e os impactos negativos que poderão ser ocasionados com sua extinção pelo governo do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, considerando-se o comunicado recebido pela diretoria da Escola Estadual Mário Campos e Silva, situada no Município de Oliveira, de que o governo do Estado pretende extinguir a referida unidade de ensino no próximo ano, sobre os motivos que levaram à decisão de extinção da referida escola; qual o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva da comunidade escolar e da população local.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Cai N'água.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25721 2026 - Lei Ordinária
