RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3231/2023
RQN 3231/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações, considerando-se o comunicado recebido pela diretoria da
Escola Estadual Mário Campos e Silva, situada no Município de Oliveira,
de que o governo do Estado pretende extinguir a referida unidade de
ensino no próximo ano, sobre os motivos que levaram à decisão de extinção
da referida escola; qual o planejamento do governo no que concerne à
realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram,
de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do
procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva da
comunidade escolar e da população local.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3686 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, considerando-se o comunicado recebido pela diretoria da Escola Estadual Mário Campos e Silva, situada no Município de Oliveira, de que o governo do Estado pretende extinguir a referida unidade de ensino no próximo ano, sobre os motivos que levaram à decisão de extinção da referida escola; qual o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva da comunidade escolar e da população local.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3686 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, considerando-se o comunicado recebido pela diretoria da Escola Estadual Mário Campos e Silva, situada no Município de Oliveira, de que o governo do Estado pretende extinguir a referida unidade de ensino no próximo ano, sobre os motivos que levaram à decisão de extinção da referida escola; qual o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva da comunidade escolar e da população local.
Indexação
Tramitação
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 94. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 94. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.