Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2149/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1282/2023

Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva.)

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 1253/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva.)

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 1224/2023

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da educação de Minas Gerais a Escola Estadual Mário Campos e Silva,  localizada no Município de Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 1040/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado na cidade de Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 1039/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Cai N'água.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 956/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Festa de São João Batista, do Distrito Morro de Ferro, Município de Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 954/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Semana Santa no Município de Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 953/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Carnaval de Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 724/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: expansão do Distrito Industrial Eduardo Abdo.)

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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