RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17247/2026
RQN 17247/2026
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Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para
emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme
termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a
delegacia da Polícia Civil desse município.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 42. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 9/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 42. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 9/4/2026.