RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17248/2026
RQN 17248/2026
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Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município, com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/06/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 70.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 70.