RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20459/2026
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para
adotar as medidas cabíveis com vistas a restabelecer de imediato o pleno
funcionamento do Posto de Identificação do Município de Oliveira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a restabelecer de imediato o pleno funcionamento do Posto de Identificação do Município de Oliveira.
Proposições relacionadas
RQN 17232 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a restabelecer de imediato o pleno funcionamento do Posto de Identificação do Município de Oliveira.
Proposições relacionadas
RQN 17232 de 2026
Indexação
Tramitação