Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o dispositivo da Lei 21355, de 27 de junho de 2014. (Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG – a Doar ao Município de Oliveira o Imóvel que Especifica.) (Destinação: construção de um Centro de Apoio ao Produtor - CAP.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FOCINHO CARENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ONG SOCIEDADE FOCINHO CARENTE).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 21548 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ÁLCOOL E DROGAS 24 HORAS E DE UM CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR – CAP.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: LEI 21355 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO À ORDEM 87 A QUE SE REFERE O ANEXO DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21388 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRESÍDIO DR NELSON PIRES AO PRESÍDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20447 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEIJA-FLOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17093 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15814 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS AO AEROPORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: LEI 14337 2002 - LEI ORDINÁRIA
