PL PROJETO DE LEI 1071/2000
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS AO AEROPORTO SITUADO
NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14337 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14337 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2000
Origem
PL 1251 de 1997
Proposição de Lei PRL 15214 2002
Nome AEROPORTO DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2000
Origem
Proposição de Lei PRL 15214 2002
Nome AEROPORTO DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Documentos
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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Texto original
Tramitação
05/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14337 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/7/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14337 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/7/2002.
01/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1187/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15214 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1187/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15214 PARA SANÇÃO.
27/06/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/06/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2002, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2002, PÁG 40 COL 2.
19/06/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/6/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/6/2002.
12/06/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/6/2002, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/6/2002, PÁG 31 COL 1.
11/06/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2002, PÁG 25 COL 1.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2002, PÁG 25 COL 1.
14/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/2002, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 15/5/2002.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/2002, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 15/5/2002.
06/05/2002
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
16/06/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1305/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1305/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
07/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
31/05/2000
PUB PÁG 20 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2000.