PL PROJETO DE LEI 3774/2016
Declara de utilidade pública a Associação Focinho Carente, com sede no
Município de Oliveira.
Alterado pela emenda 1: Organização Não Governamental Sociedade
Focinho Carente.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22854 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22854 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2016
Proposição de Lei PRL 23776 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Oliveira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2016
Proposição de Lei PRL 23776 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Oliveira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único (2) - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22854 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22854 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3204 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23776 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3204 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23776 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 11.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 196.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 196.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Proposição: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco. Emenda 1: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Proposição: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco. Emenda 1: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
12/04/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 67.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 67.
05/04/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos (redistribuído).
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares (proposição redistribuída).
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 93. Recebido na MAD em 5/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 93. Recebido na MAD em 5/12/2016.
24/11/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
23/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 25/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 25/8/2016.