PL PROJETO DE LEI 1636/1978
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7269 1978 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
68 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 62/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM COMODATO À CERÂMICA SÃO PAULO PARTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO EM LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (PDS)
Situação: LEI 6599 1975 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1057/1974
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE LEOPOLDINA (ESPORTE CLUBE RIBEIRO JUNQUEIRA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6335 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1010/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (ARENA)
Situação: LEI 6447 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 400/1972
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO MOVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LEOPOLDINA - MAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5905 1972 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1494/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA IMÓVEIS SITUADOS NAS CIDADES DE MONTES CLAROS, UBERABA, VARGINHA E LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5495 1970 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1486/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5480 1970 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1581/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3515 1965 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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