Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR ATIVIDADES DO GRUPO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES LEVANTA DE NOVO.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17704 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA (PP)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15262 2004 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: LEI 14438 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À LIGA ESPORTIVA LEOPOLDINENSE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PTB)
Situação: LEI 11655 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À LIGA ESPORTIVA LEOPOLDINENSE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PTB)
Situação: ARQUIVADO
