Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 23792, de 13 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de centro educacional.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: LEI 24078 2022 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: Centro Social Urbano de Leopoldina.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)

Situação: LEI 23792 2021 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Esporte Clube Unidos, com sede no Município de Leopoldina.

Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)

Situação: LEI 22303 2016 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR ATIVIDADES DO GRUPO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES LEVANTA DE NOVO.)

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA (PP)

Situação: ARQUIVADO