Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja firmado novo convênio com o Município de Leopoldina, visando à conclusão das obras da unidade básica de saúde no Bairro Nova Leopoldina.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando- se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Prefeitura Municipal de Leopoldina e à Câmara Municipal de Leopoldina pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho entre o Poder Executivo Estadual, a Câmara Municipal de Leopoldina e a Prefeitura Municipal de Leopoldina, com o objetivo de solucionar o impasse referente à efetivação da Lei 3782 2006, que trata da permuta de terrenos públicos entre esses entes; e sejam apresentadas alternativas de repasses por parte desses órgãos, a fim de garantir a reforma da quadra da Escola Estadual Emílio Ramos Pinto, instituição de ensino localizada em terreno de propriedade do Município de Leopoldina e objeto da lei mencionada.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
