Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho (Polivalente), no Município de Leopoldina, diante do anúncio da Secretaria de Estado de Educação de implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na referida escola.

Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a implantação da prova eletrônica de legislação de trânsito na língua brasileira de sinais - Libras - para atender os candidatos com deficiência auditiva no Município de Leopoldina e região.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para implementação de um posto de atendimento próprio do Ipsemg no Município de Leopoldina, uma vez que os servidores aposentados da região denunciam não haver mais atendimento médico vinculado ao referido instituto.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: construção de almoxarifado para a prefeitura).

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando- se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado