RQC 22940 de 2026 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

22940/2026 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a abertura de uma turma do 1º período do ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos – EJA –, para o segundo semestre letivo de 2026, na Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho, no Município de Leopoldina; e para a manutenção da oferta da EJA na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade e garantindo a continuidade dos estudos dos estudantes jovens e adultos da região.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Beatriz Cerqueira
PT

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026

Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a abertura de uma turma do 1º período do ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos – EJA –, para o segundo semestre letivo de 2026, na Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho, no Município de Leopoldina; e para a manutenção da oferta da EJA na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade e garantindo a continuidade dos estudos dos estudantes jovens e adultos da região.

Proposições relacionadas