PL PROJETO DE LEI 775/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À LIGA ESPORTIVA LEOPOLDINENSE
IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11655 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO BENÉ GUEDESPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11655 1994 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/04/1992
Origem
PL 1939 de 1989
Proposição de Lei PRL 12453 1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE EDUCATIVA. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE EDUCATIVA. REVERSÃO, IMÓVEL, EXECUTIVO.
Publicação Publicado em 15/04/1992
Origem
PL 1939 de 1989
Proposição de Lei PRL 12453 1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE EDUCATIVA. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE EDUCATIVA. REVERSÃO, IMÓVEL, EXECUTIVO.
Documentos
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
21/11/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11655 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/11/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11655 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/11/1994.
03/11/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1910/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12453 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 1910/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12453 PARA SANÇÃO.
26/10/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. Á SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. Á SANÇÃO.
26/10/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1994, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1994, PÁG 41 COL 2.
12/10/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/10/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/10/1994.
21/09/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1994, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1994, PÁG 32 COL 4.
10/08/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES.
06/07/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 7/7/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 7/7/1994.
29/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1994, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1994, PÁG 30 COL 4.
12/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES.
10/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1994, PÁG 23 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 10/5/1994.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1994, PÁG 23 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 10/5/1994.
04/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO).
13/05/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/04/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
13/04/1992
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 22/4/1992.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 22/4/1992.