PL PROJETO DE LEI 62/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM COMODATO À CERÂMICA SÃO PAULO PARTE
DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO EM LEOPOLDINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6599 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6599 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/04/1975
Proposições relacionadas
PL 1280 de 1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/04/1975
Proposições relacionadas
PL 1280 de 1974
Indexação
Tramitação
18/04/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 10/5/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 31/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 10/6/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 10/5/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 31/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 10/6/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975