Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

88 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 958/2015

Cria o Museu Interativo do Futebol nas instalações do Estádio Governador Magalhães Pinto.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 953/2015

Estabelece a cota de 10% dos ingressos a serem vendidos para todos os jogos de futebol a serem realizados no Estado de Minas Gerais, para as famílias que possuem renda familiar de até 1 salário mínimo.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5595/2014

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE MENORES DE IDADE, NA CONDIÇÃO DE MASCOTES, EM PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2008/2011

CRIA O MUSEU INTERATIVO DO FUTEBOL NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - MINEIRÃO.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1763/2011

ESTABELECE A COTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS A SEREM VENDIDOS PARA TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL A SEREM REALIZADOS NO ESTADO PARA AS FAMÍLIAS QUE TÊM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 574/2011

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 508/2011

INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DIA DO AMERICANO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 504/2011

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADEMG.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 483/2011

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO NOS DIAS DE JOGOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 471/2011

AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados