Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

72 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 223/2007

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA COM A PARTICIPAÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS DE FUTEBOL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 202/2007

AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 170/2007

DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - CAM.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 171/2007

DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 89/2007

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO NOS DIAS DE JOGOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2925/2006

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA COM A PARTICIPAÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2068/2005

DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2067/2005

DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 2066/2005

DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - CAM.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO