PL PROJETO DE LEI 3970/2022
Altera o inciso II do art. 25 da Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
88 projetos encontrados
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 181/2022
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5605 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
1 a favor
1 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 183/2022
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5603 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3373/2021
PL 3373/2021
Agora
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Institui o Cadastro Estadual de Treinadores e de Escolinhas de Futebol - Cetef.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1401/2020
Regulamenta, no âmbito do Estado, o § 1º do art 22 da Lei Federal 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23772 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1299/2019
Estabelece penalidades administrativas aos torcedores infratores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem crime de racismo em estádios do Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2688/2015
Dispõe sobre a venda de ingressos para jogos de futebol no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1953/2015
Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1347/2015
PL 1347/2015
Agora
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Institui o dia 30 de abril como Dia do Americano.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1321/2015
Dispõe sobre o horário para a realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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