PL PROJETO DE LEI 508/2011
INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DIA DO AMERICANO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
72 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 504/2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADEMG.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 483/2011
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO NOS DIAS DE JOGOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 471/2011
AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 393/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS DE FUTEBOL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 320/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ARENAS DE MULTIUSO E ESTÁDIOS DE FUTEBOL CREDENCIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS OFICIAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4969/2010
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4947/2010
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADEMG.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3779/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ARENAS DE MULTIUSO E ESTÁDIOS DE FUTEBOL CREDENCIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS OFICIAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1980/2008
INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DIA DO AMERICANO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO