PL PROJETO DE LEI 504/2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL
PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADEMG.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 4947 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 873 de 2015
PL 1321 de 2015
Proposições anexadas
PL 574 de 2011
PL 2271 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4947 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL EM ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DE MINAS GERAIS – ADEMG – ANTES DAS 16 HORAS. GARANTE QUE OS ATLETAS NÃO SEJAM EXPOSTOS A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PREJUDICIAIS À SUA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A PRÁTICA DE ATIVIDADES QUE EXIGEM GRANDE ESFORÇO FÍSICO NÃO É RECOMENDADA EM DETERMINADOS PERÍODOS DO DIA.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 4947 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 873 de 2015
PL 1321 de 2015
Proposições anexadas
PL 574 de 2011
PL 2271 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4947 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL EM ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DE MINAS GERAIS – ADEMG – ANTES DAS 16 HORAS. GARANTE QUE OS ATLETAS NÃO SEJAM EXPOSTOS A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PREJUDICIAIS À SUA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A PRÁTICA DE ATIVIDADES QUE EXIGEM GRANDE ESFORÇO FÍSICO NÃO É RECOMENDADA EM DETERMINADOS PERÍODOS DO DIA.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1321 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1321 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2011, PÁG 93 COL 4.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2011, PÁG 93 COL 4.
09/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 145 COL 1. RECEBIDO NA ELJ EM 8/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 145 COL 1. RECEBIDO NA ELJ EM 8/6/2011.
18/05/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/05/2011
OFÍCIO DO SR BRAULIO BRAZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 35 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BRAULIO BRAZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 35 COL 3.
06/04/2011
REMESSA DO OFÍCIO 451 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 451 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 197 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 197 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.