PL PROJETO DE LEI 504/2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADEMG.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 4947 de 2010
Proposições relacionadas
PL 1321 de 2015
PL 574 de 2011
PL 4947 de 2010
PL 2271 de 2011
RQO 873 de 2015
Proposições anexadas
PL 574 de 2011
PL 2271 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4947 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL EM ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DE MINAS GERAIS – ADEMG – ANTES DAS 16 HORAS. GARANTE QUE OS ATLETAS NÃO SEJAM EXPOSTOS A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PREJUDICIAIS À SUA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A PRÁTICA DE ATIVIDADES QUE EXIGEM GRANDE ESFORÇO FÍSICO NÃO É RECOMENDADA EM DETERMINADOS PERÍODOS DO DIA.
Legislação citada LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 4947 de 2010
Proposições relacionadas
PL 1321 de 2015
PL 574 de 2011
PL 4947 de 2010
PL 2271 de 2011
RQO 873 de 2015
Proposições anexadas
PL 574 de 2011
PL 2271 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4947 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL EM ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DE MINAS GERAIS – ADEMG – ANTES DAS 16 HORAS. GARANTE QUE OS ATLETAS NÃO SEJAM EXPOSTOS A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PREJUDICIAIS À SUA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A PRÁTICA DE ATIVIDADES QUE EXIGEM GRANDE ESFORÇO FÍSICO NÃO É RECOMENDADA EM DETERMINADOS PERÍODOS DO DIA.
Legislação citada LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1321 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1321 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2011, PÁG 93 COL 4.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2011, PÁG 93 COL 4.
09/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 145 COL 1. RECEBIDO NA ELJ EM 8/6/2011.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 145 COL 1. RECEBIDO NA ELJ EM 8/6/2011.
18/05/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
Comissão de Constituição e Justiça
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/05/2011
OFÍCIO DO SR BRAULIO BRAZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 35 COL 3.
Plenário
OFÍCIO DO SR BRAULIO BRAZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 35 COL 3.
06/04/2011
REMESSA DO OFÍCIO 451 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 451 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 197 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
Plenário
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 197 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.