PL PROJETO DE LEI 170/2007
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - CAM.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
88 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 89/2007
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO NOS DIAS DE JOGOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2925/2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA COM A PARTICIPAÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2068/2005
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2067/2005
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2066/2005
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - CAM.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1498/2004
AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1148/2000
AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM OS CLUBES ATLÉTICO, CRUZEIRO E AMÉRICA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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