PL PROJETO DE LEI 5595/2014
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE MENORES DE IDADE, NA CONDIÇÃO DE MASCOTES, EM
PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 862 de 2015
PL 1162 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO AS 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo GARANTIA, CRITÉRIOS, MENOR, MASCOTE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 862 de 2015
PL 1162 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO AS 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo GARANTIA, CRITÉRIOS, MENOR, MASCOTE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL.
Documentos
Tramitação
23/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1162 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1162 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
11/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2014.