Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção da goiabada Jatiboca, no Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Valorização, Promoção e Fomento ao Hip-Hop, à Cultura Periférica e às Juventudes Urbanas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a política de arte pública e muralismo comunitário no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte pedido de providências para que seja criado edital específico destinado aos coletivos carnavalescos afro-periféricos, no âmbito das políticas municipais de fomento cultural e de promoção do Carnaval de Belo Horizonte, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de samba de roda tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como manifestações culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do Carnaval desse município; e para que o mencionado edital seja planejado e estruturado de forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos coletivos.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte e à Fundação Municipal de Cultura pedido de providências para a realização de campanha publicitária específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos de Belo Horizonte, com foco no Carnaval de 2026, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de samba.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura – MEC – e à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural – Sefic – pedido de providências para que seja criado um programa permanente de fomento aos coletivos carnavalescos afro-periféricos, com a previsão de editais específicos, no âmbito das políticas federais de cultura, incluindo a Lei Federal de Incentivo à Cultura, os instrumentos de fomento direto e os demais mecanismos sob responsabilidade do MEC e da Sefic, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de samba de roda tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como manifestações culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do Carnaval; e para que o programa e seus editais sejam planejados e estruturados de forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos coletivos, e implementados em caráter continuado, com calendários compatíveis com a dinâmica do Carnaval e com a necessidade de planejamento prévio dessas manifestações.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Comunicação Social, à Empresa Mineira de Comunicação e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a realização de campanha publicitária específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos do Estado e, em especial, de Belo Horizonte, com planejamento imediato para atendimento às atividades do Carnaval de 2026, contemplando escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de samba, com ampla difusão nos meios públicos de comunicação do Estado, incluindo rádio, televisão, plataformas digitais e outros canais institucionais.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Arquidiocese de São Paulo pedido de providências para que apurem os fatos recentemente divulgados envolvendo o Pe. Júlio Lancellotti, especialmente no que se refere à eventual imposição de restrições institucionais à sua manifestação pública e ao uso de meios de comunicação digital, em contexto marcado por reiterados ataques, campanhas de desinformação e discursos de ódio direcionados à sua atuação pastoral e humanitária junto à população em situação de rua.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Venerável Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos, sedianda no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
