Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a mobilização e articulação das secretarias de Estado com vistas à organização de ação integrada de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas, especialmente Ubá e Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Governo, ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que seja conferida urgência ao atendimento dos municípios da Zona da Mata que já publicaram decretos de calamidade e promovido o deslocamento de maquinários e de contingentes das Forças Armadas e da Defesa Civil para atender esses municípios, bem como a região da Baixada Fluminense.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para fiscalização extraordinária do Sistema Minas-Rio, da empresa Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, com avaliação dos sistemas de monitoramento, dos protocolos de emergência e da segurança de barragens, inclusive quanto à eficácia do sistema de sirenes.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de providências para instauração de procedimento visando à apuração de responsabilidades e à garantia de direitos das populações atingidas pelo acionamento indevido de sirenes da barragem de rejeitos do Sistema Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, bem como sobre o critério utilizado para a diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que se mantenham as brigadas e os brigadistas vinculados ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado, principalmente nos Municípios de Belo Horizonte e São João das Missões.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Juiz de Fora, Ubá e Senador Firmino pedido de providências para que sejam adotadas medidas voltadas ao acolhimento de animais nos decretos de calamidade pública e nas demais ações de enfrentamento das fortes chuvas registradas em fevereiro de 2026 nesses municípios.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para atuarem, com urgência, nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá e nos demais muncípios da Zona da Mata atingidas por temporais.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Casa Civil, de Desenvolvimento Social e de Governo e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a oferta de apoio financeiro, logístico e emergencial aos municípios da Zona da Mata atingidos por fortes chuvas nos últimos dias, especialmente Juiz de Fora e Ubá.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para adoção de medidas emergenciais no Município de Juiz de Fora, diante das intensas chuvas que atingem esse município.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
