RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16703/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Governo pedido de providências para o apoio emergencial aos municípios
afetados pelo desastre socioambiental ocorrido na Zona da Mata a partir
de 23/2/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19947 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para o apoio emergencial aos municípios afetados pelo desastre socioambiental ocorrido na Zona da Mata a partir de 23/2/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19947 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para o apoio emergencial aos municípios afetados pelo desastre socioambiental ocorrido na Zona da Mata a partir de 23/2/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.