RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19947/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Governo pedido de providências para o apoio emergencial aos municípios
afetados pelo desastre socioambiental ocorrido na Zona da Mata a partir
de 23/2/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para o apoio emergencial aos municípios afetados pelo desastre socioambiental ocorrido na Zona da Mata a partir de 23/2/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16703 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para o apoio emergencial aos municípios afetados pelo desastre socioambiental ocorrido na Zona da Mata a partir de 23/2/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16703 de 2026
Indexação
Tramitação