RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16704/2026
Requer seja encaminhado à Presidência da República e à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para adoção de medidas emergenciais em favor das populações afetadas pelo desastre socioambiental na Zona da Mata que começou em 23/2/2026, por meio dos ministérios e órgãos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19946 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República e à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para adoção de medidas emergenciais em favor das populações afetadas pelo desastre socioambiental na Zona da Mata que começou em 23/2/2026, por meio dos ministérios e órgãos que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 873/2026/SE/SG/PR - Secretaria-Geral da Presidência da República - Resposta a Requerimento
Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Ofício 1337 - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19946 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República e à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para adoção de medidas emergenciais em favor das populações afetadas pelo desastre socioambiental na Zona da Mata que começou em 23/2/2026, por meio dos ministérios e órgãos que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 873/2026/SE/SG/PR - Secretaria-Geral da Presidência da República - Resposta a Requerimento
Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício nº 332/2026/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Ofício 1337 - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/07/2026
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/7/2026, pág 84.
Plenário
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/7/2026, pág 84.
20/05/2026
Ofício da Secretaria-Geral da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/5/2026, pág 24.
Plenário
Ofício da Secretaria-Geral da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/5/2026, pág 24.
28/04/2026
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
18/03/2026
Remessa do Ofício 319 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , Brasília - DF Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 319 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , Brasília - DF Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF
18/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.