RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19946/2026
Requer seja encaminhado à Presidência da República e à Secretaria-Geral
da Presidência da República pedido de providências para adoção de medidas
emergenciais em favor das populações afetadas por desastre socioambiental
na Zona da Mata ocorrido a partir de 23/2/2026, por meio dos ministérios
e órgãos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República e à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para adoção de medidas emergenciais em favor das populações afetadas por desastre socioambiental na Zona da Mata ocorrido a partir de 23/2/2026, por meio dos ministérios e órgãos que menciona.
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RQN 16704 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República e à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para adoção de medidas emergenciais em favor das populações afetadas por desastre socioambiental na Zona da Mata ocorrido a partir de 23/2/2026, por meio dos ministérios e órgãos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 16704 de 2026
Indexação
Tramitação