Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para acompanhar o caso do Sr. Luiz Felipe Silva Martus, jovem que foi preso nos Estados Unidos da América, até o seu retorno à família.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para acompanhar o caso do Sr. Luiz Felipe Silva Martus, jovem que foi preso nos Estados Unidos da América, até o seu retorno à família.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galiléia, Governador Valadares, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Ouro Preto, Periquito, Resplendor, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Tumiritinga, Aracruz, Baixo Guandu (ES), Colatina (ES), Marilândia (ES) e Sooretama (ES) pedido de providências para solicitarem ao Ministério Público Federal - MPF -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público do Espírito Santo - MPES -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Defensoria Pública do Espírito Santo - DPES - a reabertura do prazo para adesão das prefeituras ao Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, assinado em 25/10/2024.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com representantes de Minas Gerais e do Espírito Santo da Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - Cipe Rio Doce - e dos 18 territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, os desdobramentos da execução do acordo de repactuação assinado pelas mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, pelas instituições de justiça e pelos governos federal e estaduais em 25/10/2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal - STF - em 6/11/2024.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos e a execução do acordo de repactuação assinado pelas mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, por instituições de justiça, pelo governo federal e pelos governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo em 25/10/2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 6/11/2024.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Religioso da Estrada Real - Crer -, com ênfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos municípios.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apure com rigor e celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo em 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial em que o animal veio a óbito, e para que, caso sejam constatadas irregularidades, aplique à militar as sanções administrativas cabíveis.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo em 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial em que o animal veio a óbito, bem como para que adotem as medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a autora, caso constatados os maus-tratos ao animal.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apure com rigor e celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo no dia 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial que levou o animal a óbito e que, no caso de constatação de irregularidades, sejam aplicadas à militar as sanções administrativas cabíveis.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo no dia 27 8 2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial que levou o animal a óbito, bem como sejam aplicadas as medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a responsável, caso constatados os maus-tratos ao animal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
