RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18815/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios de
definição do formato do trem de férias da Estrada de Ferro Vitória a
Minas, a manutenção e ampliação do serviço de passageiros ao longo do
ano, a garantia de atendimento adequado às comunidades, as condições de
segurança e infraestrutura das estações e o cumprimento das obrigações
regulatórias e concessórias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios de definição do formato do trem de férias da Estrada de Ferro Vitória a Minas, a manutenção e ampliação do serviço de passageiros ao longo do ano, a garantia de atendimento adequado às comunidades, as condições de segurança e infraestrutura das estações e o cumprimento das obrigações regulatórias e concessórias.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios de definição do formato do trem de férias da Estrada de Ferro Vitória a Minas, a manutenção e ampliação do serviço de passageiros ao longo do ano, a garantia de atendimento adequado às comunidades, as condições de segurança e infraestrutura das estações e o cumprimento das obrigações regulatórias e concessórias.
Indexação
Tramitação