RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15291/2025
Requer seja encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, à ministra
dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao ministro da Justiça e Segurança
Pública e ao secretário-geral da Presidência da República pedido de
informações sobre as providências efetivamente adotadas e as previstas
para a repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, que
permanece no Camboja; e seja encaminhado às referidas autoridades pedido
de providências para a libertação e repatriação da Sra. Daniela Marys de
Oliveira, que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se presa, há
cerca de sete meses, em uma penitenciária, no Camboja.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18355 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao secretário-geral da Presidência da República pedido de informações sobre as providências efetivamente adotadas e as previstas para a repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, que permanece no Camboja; e seja encaminhado às referidas autoridades pedido de providências para a libertação e repatriação da Sra. Daniela Marys de Oliveira, que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se presa, há cerca de sete meses, em uma penitenciária, no Camboja.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18355 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao secretário-geral da Presidência da República pedido de informações sobre as providências efetivamente adotadas e as previstas para a repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, que permanece no Camboja; e seja encaminhado às referidas autoridades pedido de providências para a libertação e repatriação da Sra. Daniela Marys de Oliveira, que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se presa, há cerca de sete meses, em uma penitenciária, no Camboja.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/12/2025
Remessa do Ofício 3101 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Brasília - DF Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , Brasília - DF Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3101 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Brasília - DF Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , Brasília - DF Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.