RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18355/2025
Requer seja encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, à ministra
dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao ministro da Justiça e Segurança
Pública e ao secretário-geral da Presidência da República pedido de
informações sobre as providências efetivamente adotadas e as previstas
para a repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, do
Camboja; e seja encaminhado às referidas autoridades pedido de
providências para a libertação e repatriação da Sra. Daniela Marys de
Oliveira, que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se presa, há
cerca de sete meses, em uma penitenciária, também no Camboja.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao secretário-geral da Presidência da República pedido de informações sobre as providências efetivamente adotadas e as previstas para a repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, do Camboja; e seja encaminhado às referidas autoridades pedido de providências para a libertação e repatriação da Sra. Daniela Marys de Oliveira, que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se presa, há cerca de sete meses, em uma penitenciária, também no Camboja.
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RQN 15291 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao secretário-geral da Presidência da República pedido de informações sobre as providências efetivamente adotadas e as previstas para a repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, do Camboja; e seja encaminhado às referidas autoridades pedido de providências para a libertação e repatriação da Sra. Daniela Marys de Oliveira, que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se presa, há cerca de sete meses, em uma penitenciária, também no Camboja.
Proposições relacionadas
RQN 15291 de 2025
Indexação
Tramitação