RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14918/2025
RQN 14918/2025
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Requer seja encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos -
Corte IDH - pedido de providências para que adote medidas urgentes diante
das graves violações de direitos humanos registradas durante a Operação
Contenção, deflagrada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de
Janeiro (RJ), em 28/10/2025, que resultou na morte de mais de cento e
vinte pessoas, configurando a operação policial mais letal da história do
Estado do Rio de Janeiro.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH - pedido de providências para que adote medidas urgentes diante das graves violações de direitos humanos registradas durante a Operação Contenção, deflagrada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro (RJ), em 28/10/2025, que resultou na morte de mais de cento e vinte pessoas, configurando a operação policial mais letal da história do Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH - pedido de providências para que adote medidas urgentes diante das graves violações de direitos humanos registradas durante a Operação Contenção, deflagrada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro (RJ), em 28/10/2025, que resultou na morte de mais de cento e vinte pessoas, configurando a operação policial mais letal da história do Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2025.