Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para restabelecer de imediato o quadro de profissionais de serviços especializados e as oficinas necessárias ao atendimento dos alunos com deficiência da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, garantindo equipe completa e atuação integral.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Francisco Sales - Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político- pedagógico, bem como ouvir a comunidade escolar sobre a importância dessa unidade na formação de alunos surdos com ou sem deficiências associadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto São Rafael, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político- pedagógico, bem como ouvir a comunidade sobre a importância do instituto como centro de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Sandra Risoleta de Lima Hauck, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político-pedagógico, bem como ouvir a comunidade escolar sobre a importância dessa unidade para o atendimento aos alunos da educação especial.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político-pedagógico, bem como ouvir a comunidade sobre a importância dessa unidade no atendimento aos alunos da educação especial.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político-pedagógico, bem como ouvir a comunidade escolar sobre a importância dessa unidade para o atendimento aos alunos da educação especial.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater as ameaças de fechamento, fusão e reestruturação perpetradas pela Secretaria de Estado de Educação - SEE - contra escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, bem como discutir a situação geral da educação especial no Estado, com destaque para as unidades de Belo Horizonte, avaliando os impactos pedagógicos, sociais e jurídicos dessas medidas sobre estudantes, famílias, profissionais da educação e a comunidade escolar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja implementado procedimento simplificado de matrícula para alunos com deficiência nas escolas especiais, reduzindo-se as exigências documentais em conformidade com diretrizes já previstas em legislação federal e estadual; para que seja disponibilizado formulário digital oficial com instruções claras e "checklist" de documentos, bem como criado plantão telefônico e presencial de apoio para acompanhamento da matrícula; e para que sejam promovidas campanhas informativas junto às superintendências regionais de ensino, com tutoriais e esclarecimentos de dúvidas às famílias.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2465 2024, de autoria da deputada Maria Clara Marra, que proíbe as escolas públicas e privadas do Estado de negarem acesso às salas de aula ao profissional multidisciplinar indicado para o acompanhamento do aluno com transtorno do espectro autista - TEA - e outros transtornos do neurodesenvolvimento, a matrícula e a permanência desses alunos nas unidades escolares do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater as ameaças de fechamento, fusão e reestruturação perpetradas pela Secretaria de Estado de Educação - SEE - contra escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, bem como discutir a situação geral da educação especial no Estado, com destaque para as unidades de Belo Horizonte, avaliando os impactos pedagógicos, sociais e jurídicos dessas medidas sobre estudantes, famílias, profissionais da educação e a comunidade escolar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
