RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14250/2025
RQN 14250/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o número de alunos com deficiência, em especial com
transtorno do espectro autista – TEA –, matriculados na rede estadual de
ensino nos últimos cinco anos; as medidas de fiscalização e
acompanhamento que a secretaria de que é titular tem adotado em relação
às escolas particulares que recusam matrícula a estudantes com
deficiência; e os programas, as políticas ou os protocolos de apoio à
inclusão escolar de crianças com TEA.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2025
Origem
RQC 17378 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de alunos com deficiência, em especial com transtorno do espectro autista – TEA –, matriculados na rede estadual de ensino nos últimos cinco anos; as medidas de fiscalização e acompanhamento que a secretaria de que é titular tem adotado em relação às escolas particulares que recusam matrícula a estudantes com deficiência; e os programas, as políticas ou os protocolos de apoio à inclusão escolar de crianças com TEA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: o número de alunos com deficiência, em especial com transtorno do espectro autista – TEA –, matriculados na rede estadual de ensino, por ano, nos últimos cinco anos; as medidas de fiscalização e acompanhamento adotadas pela Secretaria de Estado de Educação em relação às escolas particulares que recusaram matrícula a estudantes com deficiência; e os programas, as políticas e os protocolos de apoio à inclusão escolar de estudantes com TEA.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2025
Origem
RQC 17378 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de alunos com deficiência, em especial com transtorno do espectro autista – TEA –, matriculados na rede estadual de ensino nos últimos cinco anos; as medidas de fiscalização e acompanhamento que a secretaria de que é titular tem adotado em relação às escolas particulares que recusam matrícula a estudantes com deficiência; e os programas, as políticas ou os protocolos de apoio à inclusão escolar de crianças com TEA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: o número de alunos com deficiência, em especial com transtorno do espectro autista – TEA –, matriculados na rede estadual de ensino, por ano, nos últimos cinco anos; as medidas de fiscalização e acompanhamento adotadas pela Secretaria de Estado de Educação em relação às escolas particulares que recusaram matrícula a estudantes com deficiência; e os programas, as políticas e os protocolos de apoio à inclusão escolar de estudantes com TEA.
Documentos
Tramitação
13/10/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 53.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 53.
01/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/10/2025.