Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para publicação de edital de concurso público para o provimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social do referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para análise de engenharia na Comunidade de Casinhas, às margens da Rodovia MG-155, e viabilizem a implantação de duas ondulações transversais no referido local.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a dotação orçamentária para o projeto de pavimentação da MG-326, sobretudo o trecho entre Catas Altas e Fonseca, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral e à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre os procedimentos adotados no caso relatado por D. E. B. F., o qual afirma ter sido vítima de esbulho possessório com violência e ameaça no Bairro Taquaril, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para que o aumento do efetivo policial nos Municípios de Serranos e Seritinga.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial no Município de Aiuruoca.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Carvalhos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Minduri.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a devida apuração de denúncias de ameaças, assédio moral e constrangimento ilegal supostamente sofridos por participantes do projeto Providência em Ação, na região Norte de Belo Horizonte, e por servidores públicos municipais, especialmente da banda da Guarda Municipal.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a recomposição do efetivo e a regularização das condições de funcionamento do Presídio de Poços de Caldas, no âmbito da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, diante de déficit de servidores e superlotação da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
