Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Rodovia LMG-719, no Município de Nanuque.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nanuque a área correspondente. (Destinação: realização de intervenções e melhorias viárias no trecho e suas margens).
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-713 no Município de Serra dos Aimorés.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Amazonense, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Monte Olimpo Jiu Jitsu, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Betim - Ascapel -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Serra dos Borges - Aprosb -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública o Terno Moçambique de Belém, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 24.092, de 12 de maio de 2022, que autoriza o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
