RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23815/2026
Requer seja realizada visita à Fundação de Arte de Ouro Preto, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de conhecer suas ações nos campos das artes, da conservação, da restauração e da preservação do patrimônio cultural, bem como sua capacidade educativa, profissionalizante, executiva e mobilizadora para a promoção da cultura e a transformação social, e de avaliar as condições de trabalho de seus servidores, a estrutura de cargos e carreiras, as instalações físicas e os investimentos despendidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Fundação de Arte de Ouro Preto, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de conhecer suas ações nos campos das artes, da conservação, da restauração e da preservação do patrimônio cultural, bem como sua capacidade educativa, profissionalizante, executiva e mobilizadora para a promoção da cultura e a transformação social, e de avaliar as condições de trabalho de seus servidores, a estrutura de cargos e carreiras, as instalações físicas e os investimentos despendidos.
Indexação
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Fundação de Arte de Ouro Preto, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de conhecer suas ações nos campos das artes, da conservação, da restauração e da preservação do patrimônio cultural, bem como sua capacidade educativa, profissionalizante, executiva e mobilizadora para a promoção da cultura e a transformação social, e de avaliar as condições de trabalho de seus servidores, a estrutura de cargos e carreiras, as instalações físicas e os investimentos despendidos.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 10.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 10.
