RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23614/2026
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Polícia Militar pedido de informações sobre a retirada, por parte dessa instituição, de bandeiras do Partido dos Trabalhadores afixadas em residências no Município de Esmeraldas, no dia 4/10/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Polícia Militar pedido de informações sobre a retirada, por parte dessa instituição, de bandeiras do Partido dos Trabalhadores afixadas em residências no Município de Esmeraldas, no dia 4/10/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Polícia Militar pedido de informações sobre a retirada, por parte dessa instituição, de bandeiras do Partido dos Trabalhadores afixadas em residências no Município de Esmeraldas, no dia 4/10/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.