Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a criação de faixas preferenciais para motocicletas nas rodovias estaduais que interligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling, conhecido como grau, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiro em veículos automotores de duas rodas e estabelece mecanismo de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Estabelece, nos editais de concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação de rodovias estaduais, a isenção de pagamento de pedágio a veículos automotores de duas rodas, veículos automotores escolares, ambulâncias e carros oficiais.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança dos motociclistas no trânsito e a necessidade de repressão e fiscalização do uso de linhas cortantes com vistas a evitar os acidentes por elas provocados.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Fazenda pedido de providências para a redução dos impostos na aquisição de motocicletas de até 150 cilindradas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências, com a finalidade de isentar de pagamento de IPVA os proprietários de motocicletas até 170 cilindradas. (Acrescenta inciso XX ao art. 3º.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
