PL PROJETO DE LEI 610/2023
Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática
esportiva no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Proposições relacionadas
RQN 2747 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Reconhece a realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, denominada "wheeling" ("wheelie" ou "welling" e demais práticas de exibições típicas do seguimento (“grau”, “BOB”, "stunt" e “RL”), em local apropriado, como prática esportiva.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Proposições relacionadas
RQN 2747 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Reconhece a realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, denominada "wheeling" ("wheelie" ou "welling" e demais práticas de exibições típicas do seguimento (“grau”, “BOB”, "stunt" e “RL”), em local apropriado, como prática esportiva.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
11/07/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 112.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 112.
02/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
22/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.