Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de incentivo ao uso de antenas corta-pipa em motocicletas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar a Câmara Temática de Motociclistas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a criação de uma câmara temática de motociclistas no Estado, como órgão integrante do Sistema Estadual de Trânsito, de natureza consultiva, propositiva e avaliativa voltado para a defesa dos interesses dos motociclistas e da segurança dos usuários de motocicletas no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que sejam intensificadas as ações de combate à prática de furto e roubo de motocicletas no Estado, e sejam enviadas ao referido órgão as notas taquigráficas das falas dos Srs. Marcelo Alvarenga do Carmo, Pedro Ivo Domingues Braga, Gustavo Nascimento Rolim, Frederico Alves Nerys, Rafael Alvarenga Costa, Valmick José Machado Junior, William Lourenço Travassos, Wesley Marc da Costa, Anderson Damasceno Silva e Fernando Marques Khaddour, presentes na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada com o objetivo de debater o aumento alarmante dos índices de furtos e roubos cometidos contra motociclistas, especialmente de motos de alta cilindrada, e discutir estratégias de enfrentamento à criminalidade, dificuldades operacionais, o papel do Judiciário na punição dos envolvidos e a necessidade de ações integradas entre os órgãos de segurança e justiça.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais pedido de providências para realizar operações de prevenção e repressão dos crimes de furto e roubo de motocicletas, tendo em vista o aumento alarmante dos índices desses crimes no Estado.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a realização de operações conjuntas de prevenção e repressão dos crimes de furto e roubo de motocicletas no Estado.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o número de inquéritos instaurados, concluídos e não concluídos, que tratam sobre furtos e roubos de motocicletas no Estado nos últimos cinco anos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre o número de boletins de ocorrências referentes a furtos e roubos de motocicletas no Estado nos últimos cinco anos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – e ao Superior Tribunal de Justiça – STJ – a transcrição das falas dos motociclistas Marcelo Alvarenga do Carmo, Pedro Ivo Domingues Braga, Gustavo Nascimento Rolim, Frederico Alves Nerys, Rafael Alvarenga Costa, Valmick José Machado Junior, William Lourenço Travassos, Wesley Marc da Costa, Anderson Damasceno Silva e Fernando Marques Khaddour, proferidas na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada com o objetivo de debater o aumento alarmante dos índices de furtos e roubos praticados contra motociclistas, especialmente proprietários de motos de alta cilindrada, bem como de discutir estratégias de enfrentamento da criminalidade, dificuldades operacionais, o papel do Judiciário na punição dos envolvidos e a necessidade de ações conjuntas entre os entes de segurança e justiça.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que sejam intensificadas as ações de combate à prática de furto e roubo de motocicletas no Estado, acompanhado da transcrição das falas dos Srs. Marcelo Alvarenga do Carmo, Pedro Ivo Domingues Braga, Gustavo Nascimento Rolim, Frederico Alves Nerys, Rafael Alvarenga Costa, Valmick José Machado Junior, William Lourenço Travassos, Wesley Marc da Costa, Anderson Damasceno Silva e Fernando Marques Khaddour, presentes na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada com o objetivo de debater o aumento alarmante dos índices de furtos e roubos cometidos contra motociclistas, especialmente de motos de alta cilindrada, e discutir estratégias de enfrentamento à criminalidade, dificuldades operacionais, o papel do Judiciário na punição dos envolvidos e a necessidade de ações integradas entre os órgãos de segurança e justiça.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
