Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motofretistas e de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramenta de trabalho no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: LEI 25203 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o reconhecimento do "wheeling grau" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara os moto clubes como patrimônio cultural do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga a criação de cancelas exclusivas para motocicletas em praças de pedágios no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias estaduais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - as vendas de motocicletas para mototaxistas no Estado, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Autoriza o Estado a utilizar veículos automotores e motocicletas apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização de campanhas sobre os riscos relacionados com a pilotagem de motocicletas, bicicletas e patinetes.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23929 2021 - Lei Ordinária
Concede isenção no pagamento de pedágio a proprietário de veículo ciclomotor, motocicleta, motoneta e triciclo.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
