PL PROJETO DE LEI 3831/2022
PL 3831/2022
Agora
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Declara os moto clubes como patrimônio cultural do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Proposições anexadas
PL 3686 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Clube, Veículo, Motocicleta.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Proposições anexadas
PL 3686 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Clube, Veículo, Motocicleta.
Documentos
Tramitação
06/05/2025
PL 3686 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 9.
Plenário
PL 3686 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 9.
31/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
18/07/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
06/07/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.