Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de promoção da inovação internacional no agronegócio e na tecnologia sustentável.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.270/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a equiparação entre estabelecimento integrador e estabelecimentos integrados nos contratos de integração agroindustrial, para fins de aplicação da legislação tributária estadual.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa de Pesquisa e Inovação na Produção do Algodão Mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização e a difusão de tecnologias voltadas para a pequena produção rural no Estado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre o número de participantes e os valores liberados e destinados, em 2023 e 2024, nos contratos celebrados no âmbito dos subprogramas Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, no Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os procedimentos da Companhia Energética de Minas Geras – Cemig – para concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de geração distribuída fotovoltaica instaladas por produtores rurais e as consequências jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo à implementação de fossas ecológicas do tipo tanque de evapotranspiração – Tevap.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos da Cemig para concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de geração distribuída fotovoltaica por produtores rurais e as consequências jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Financiamento para a Construção de Pequenas Barragens.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
